POLÍTICA DE DADOS E PRIVACIDADE
1. Regras Gerais
1.1 A PAPEL SEMENTE (papelsemente.com.br) é uma empresa que produz papel artesanal, ecológico e reciclado, que recebe sementes de flores, hortaliças e temperos durante seu processo de fabricação.1.2. Os produtos e serviços descritos no site papelsemente.com.br são fornecidos pela empresa PAPEL SEMENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. inscrita no CNPJ 10.888.515-0002-04, com sede na Rua Arthur Napoleão, 956, Guaxindiba, São Gonçalo/RJ, CEP 24.722-300. 1.3. Todos os nossos produtos e serviços são pensados e disponibilizados livremente.
2. Conceitos
2.1. O que são dados pessoais? Dados Pessoais são informações que identificam uma pessoa natural, exemplo: e-mail, CPF, telefone e endereço. Quando os Dados Pessoais são sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural são considerados Dados Pessoais Sensíveis, e precisam ser tratados com ainda mais cautela pelas empresas.2.2. O que são cookies? Durante a navegação na internet quando você acessa sites de mídias sociais, notícias, lojas virtuais entre outros, eles podem enviar pequenos arquivos de texto (cookies) para o seu navegador para registrar o seu comportamento. Entre outros objetivos, eles servem para identificar o usuário e suas preferências, ajustar o idioma uma vez escolhido por você, mede e analisa a atividade no site para melhorias de navegação, exibe anúncios de acordo com o perfil especificado pelo usuário.
a) Um cookie é atribuído individualmente a cada computador ou smartphone e só pode ser lido pelo servidor que o enviou. Os cookies não são usados para executar programas, nem tampouco infectar seu dispositivo com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans etc.
b) Os Cookies não armazenam informação pessoal, apenas contém os dados de acesso. O usuário pode excluí-lo do seu computador ou smartphone quando desejar ou configurar seu navegador de internet para rejeitá-los e excluí-los automaticamente. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades da plataforma PAPEL SEMENTE.
2.3. O que é a LGPD? LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo e garantindo a proteção de dados pessoais dos cidadãos brasileiros dentro e fora do Brasil.3. Coleta de Dados:
3.1. A plataforma PAPEL SEMENTE respeita o sigilo de informações do usuário e garante que seus dados não serão disponibilizados, cedidos ou comercializados para terceiros, nos termos da legislação e regramento vigente, incluindo as novas regras de proteção de dados previstas na L.G.P.D. (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).3.2. Os dados fornecidos e captados são aqueles estritamente necessários à relação comercial e serão registrados em nosso banco de dados de forma automatizada, armazenados com total segurança.
3.3. A PAPEL SEMENTE coleta informações sobre o uso dos designs, produtos e serviços, tipo de conteúdo de interesse, recursos utilizados, ações realizadas, contas e pessoas com as quais o usuário interage.
3.4. Os dados coletados pela PAPEL SEMENTE são utilizados para personalizar e aperfeiçoar os recursos da plataforma, incluindo dados e configurações do dispositivo, identificadores, redes e conexões, dados de cookies.
3.5. A PAPEL SEMENTE utiliza as informações coletadas para verificar as contas, atividades, combater condutas que firam os termos de uso e regras da comunidade, bem como para manter a integridade dos produtos e serviços oferecidos.
3.6. A PAPEL SEMENTE também utiliza as informações coletadas para se comunicar melhor com o usuário, com o objetivo de inovar e contribuir para o bem-estar social.
3.7. A PAPEL SEMENTE busca não coletar dados de crianças (indivíduos menores de 13 anos). A idade mínima para utilizar a nossa plataforma, participar de promoções e ofertas é de 13 anos. Antes do armazenamento de dados, solicitamos para validação de idade, no momento do cadastro, o CPF e a data de nascimento do usuário.
4. Privacidade:
4.1. Ao aceitar a POLÍTICA DE PRIVACIDADE o usuário estará seguro de que todas os dados compartilhados em nosso site são destinados exclusivamente para o procedimento de aquisição, personalização e facilitação do uso de nossos produtos e serviços.4.2. Os nomes, e-mails e telefones informados são utilizados apenas para contatos referentes as operações e atividades realizadas na plataforma PAPEL SEMENTE. Ao aceitar os Termos de Uso e nossa Política de Privacidade o usuário concorda com envio de e-mails informativos com as promoções vigentes na plataforma. O usuário poderá solicitar a remoção do e-mail e o não recebimento das ofertas.
4.3. Não haverá armazenamento de informações que não sejam estritamente necessárias para a efetivação do uso da plataforma PAPEL SEMENTE.
4.4. As senhas fornecidas em nosso banco de dados serão arquivadas de maneira criptografada, permitindo que apenas o usuário titular do cadastro tenha conhecimento.
5. Segurança
5.1. A plataforma PAPEL SEMENTE possui o Certificado de Segurança SSL, autenticação HTTPS que utiliza o Secure Sockets Layer (SSC), tecnologia que codifica os dados em tráfego entre o computador do usuário e o servidor responsável pelo site, tecnologia moderna e segura para transações on line. Através dele, todas as informações transitadas pela internet são criptografadas.5.2. Para manutenção de sua privacidade e segurança, recomendamos que informações pessoais e dados sigilosos utilizados no aplicativo, tais como nome completo, e-mail, login e senhas ou números de documentos, jamais sejam compartilhados com terceiros, mesmo amigos e parentes.
5.3. A PAPEL SEMENTE nunca enviará e-mails solicitando confirmação de dados ou cadastros e nem e-mails com anexos executáveis (extensão .exe, .com, .scr, .bat, .zip, .rar, .clp) ou contendo links para download.
6. Compartilhamento de dados
6.1. Os dados dos usuários da PAPEL SEMENTE somente serão disponibilizados para autoridades responsáveis, aplicação da lei ou solicitações de órgãos competentes.6.2. De acordo com a L.G.PD. – Lei Geral de Proteção de Dados, o usuário tem o direito de acessar, retificar, solicitar portabilidade restringir o uso e apagar seus dados de qualquer aplicativo, site ou plataforma.
6.3. Seus dados poderão ser compartilhamos com alguns de nossos parceiros, para ajudar na execução dos nossos Serviços, sendo eles: provedores e integradores de meios de pagamento, empresas de cartão de crédito, prestadora de serviços de marketing e publicidade, prestadores de serviços para manutenção de nossa plataforma, análise de dados visando o enriquecimento da base de dados para personalização e melhoria dos serviços. Todos os prestadores de serviços estão contratualmente obrigados ao sigilo, bem como a respeitar a Lei aplicável e nos termos de nossa Política.
7. Hiperlinks para outros sites da internet
7.1. Nossa plataforma poderá conter links de acesso a outros sites da internet (hiperlinks). Lembramos que nossa Política de Privacidade se aplica apenas a nossa plataforma de acesso aos nossos Serviços. Recomendamos que ao clicar em link para outro site, você leia a política de privacidade deles.8. Alterações
8.1. A PAPEL SEMENTE se reserva o direito de alterar, ajustar e modificar as políticas de privacidade a qualquer tempo, por necessidade ou determinação legal, devendo o usuário visitar esta página periodicamente a fim de compreender as regras e condições estabelecidas.9. Controle de Dados
9.1. A qualquer momento o usuário poderá decidir sobre a atualização e o tratamento dos seus dados. O usuário poderá, de forma gratuita, revogar um consentimento dado anteriormente, corrigir, atualizar ou excluir seus dados.9.2. Caso o usuário solicite a atualização, correção ou mesmo a exclusão dos seus dados, a PAPEL SEMENTE atenderá a solicitação em até 15 dias. Após a exclusão, a PAPEL SEMENTE poderá manter os seus Dados somente:
a) pelo prazo necessário para fins de processos judiciais, administrativos e arbitrais,
b) para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória,
c) para o exercício regular de direitos, como, por exemplo, fazer valer os direitos com base no contrato de assinatura e/ou Termos aplicáveis,
d) em formato anonimizado.
9.3. Armazenamos seus dados durante todo o período que o usuário navegar na nossa plataforma e utilizar nossos serviços, ou se for um potencial cliente e quiser acompanhar nossas novidades. Caso você fique inativo na nossa plataforma por um período de 1 (um) ano, a contar da última visita que você nos fizer, nos excluiremos seus dados do nosso baco de dados.
